Sumário do livro Direito Sumular STJ - 2ª edição

CAPÍTULO I

DIREITO CIVIL

SEÇÃO 1: Responsabilidade civil

SEÇÃO 2: Indenização

SEÇÃO 3: Prescrição

SEÇÃO 4: Contratos

SEÇÃO 5: Direito de Família

SEÇÃO 6: Direitos autorais

SEÇÃO 7: Direitos reais

CAPÍTULO II

DIREITO IMOBILIÁRIO

SEÇÃO 1: Locações

SEÇÃO 2: Outros temas

CAPÍTULO III

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SEÇÃO 1: Bancos

SEÇÃO 2: Juros

SEÇÃO 3: Correção monetária dos depósitos judiciais

SEÇÃO 4: Comissão de permanência

SEÇÃO 5: Contratos bancários – Temas diversos

SEÇÃO 6: Contrato de abertura de crédito em conta corrente

SEÇÃO 7: Contrato de crédito rural

SEÇÃO 8: Contratos bancários impróprios

SEÇÃO 8.1: Contrato de arrendamento mercantil

SEÇÃO 8.2: Contrato de alienação fiduciária em garantia

SEÇÃO 8.3: Contrato de cartão de crédito

SEÇÃO 9: Indexadores

CAPÍTULO IV

SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)

SEÇÃO 1: Seguro habitacional obrigatório

SEÇÃO 2: Hipoteca

SEÇÃO 3: Diversos

CAPÍTULO V

DIREITO DE TRÂNSITO

SEÇÃO 1: Multas

SEÇÃO 2: DPVAT

SEÇÃO 3: Outros temas

CAPÍTULO VI

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

SEÇÃO 1: Competência

SEÇÃO 1.1: Competência originária do STJ

SEÇÃO 1.2: Competência da Justiça Estadual

SEÇÃO 1.3: Competência da Justiça Federal

SEÇÃO 1.4: Intervenção da União

SEÇÃO 1.5: Temas diversos

SEÇÃO 2: Honorários

SEÇÃO 3: Execução

SEÇÃO 3.1: Título Executivo

SEÇÃO 3.2: Embargos de terceiro

SEÇÃO 3.3: Penhora

SEÇÃO 3.4: Prisão civil

SEÇÃO 3.5: Diversos

SEÇÃO 4: Recursos

SEÇÃO 4.1: Apelação

SEÇÃO 4.2: Agravo

SEÇÃO 4.3: Embargos de Declaração

SEÇÃO 4.4: Embargos Infringentes

SEÇÃO 4.5: Embargos de Divergência

SEÇÃO 4.6: Recurso Especial

SEÇÃO 4.7: Temas diversos

SEÇÃO 5: Reexame Necessário

SEÇÃO 6: Ação monitória

SEÇÃO 7: Outros temas

CAPÍTULO VII

DIREITO CONSTITUCIONAL

SEÇÃO 1: Remédios constitucionais

SEÇÃO 2: Ação civil pública

SEÇÃO 3: Precatórios

SEÇÃO 4: Prisão

CAPÍTULO VIII

DIREITO DO CONSUMIDOR

SEÇÃO 1: Plano de saúde

SEÇÃO 2: Serviço de proteção ao crédito (SPC)

SEÇÃO 3: Instituições financeiras

SEÇÃO 4: Serviços públicos

CAPÍTULO IX

DIREITO ADMINISTRATIVO

SEÇÃO 1: Bens públicos

SEÇÃO 2: Concursos Públicos

SEÇÃO 3: Servidores públicos

SEÇÃO 4: Conselhos Profissionais

SEÇÃO 5: Processo administrativo

SEÇÃO 6: Prescrição

SEÇÃO 7: Desapropriação

CAPÍTULO X

DIREITO PENAL

SEÇÃO 1: Penas

SEÇÃO 2: Extinção da punibilidade

SEÇÃO 2.1: Perdão judicial

SEÇÃO 2.2: Prescrição

SEÇÃO 2.3: Abolitio criminis

SEÇÃO 3: Tipificação

CAPÍTULO XI

DIREITO AMBIENTAL

SEÇÃO 1: Infração ambiental

CAPÍTULO XII

DIREITO EMPRESARIAL

SEÇÃO 1: Falência, Recuperação judicial e concordata

SEÇÃO 2: Títulos de Crédito

SEÇÃO 3: Direito societário

SEÇÃO 4: Marca comercial

SEÇÃO 5: Outros temas

CAPÍTULO XIII

DIREITO PROCESSUAL PENAL

SEÇÃO 1: Competências

SEÇÃO 2: Conflito de competência: Justiça Comum X Justiça Militar

SEÇÃO 3: Conflito de competência: Justiça Estadual X Justiça Federal

SEÇÃO 4: Prefeitos municipais

SEÇÃO 5: Recursos

SEÇÃO 6: Alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo

SEÇÃO 7: Execução penal

SEÇÃO 8: Outros temas

CAPÍTULO XIV

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

SEÇÃO 1: Competência

SEÇÃO 2: Medidas sócio-educativas

SEÇÃO 3: Crimes praticados contra crianças e adolescentes

CAPÍTULO XV

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SEÇÃO 1: Benefícios Previdenciários

SEÇÃO 2: Contribuições Previdenciárias

SEÇÃO 3: Ações previdenciárias

SEÇÃO 4: Previdência privada

SEÇÃO 5: Aposentadoria a pensão

SEÇÃO 6: Outros temas

CAPÍTULO XVI

DIREITO TRIBUTÁRIO

SEÇÃO 1: IR

SEÇÃO 2: IOF

SEÇÃO 3: IPI

SEÇÃO 4: IPTU

SEÇÃO 5: ICMS

SEÇÃO 6: ISS

SEÇÃO 7: Contribuições

SEÇÃO 8: Adicional de Tarifa Portuária – ATP

SEÇÃO 9: Taxas

SEÇÃO 10: Simples Nacional

SEÇÃO 11: Outros temas

CAPÍTULO XVII

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

SEÇÃO 1: Depósito judicial

SEÇÃO 2: Crédito tributário

SEÇÃO 3: Lançamento por homologação e denúncia espontânea

SEÇÃO 4: Compensação tributária

SEÇÃO 5: Ação de repetição de indébito

SEÇÃO 6: Programa de recuperação fiscal - REFIS

SEÇÃO 7: Execução fiscal

CAPÍTULO XVIII

DIREITO MILITAR

SEÇÃO 1: Competência

SEÇÃO 2: Militares temporários

CAPÍTULO XIX

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

SEÇÃO 1: FGTS

SEÇÃO 2: Acidente do trabalho

SEÇÃO 3: EC 45/2004

SEÇÃO 4: Sindicatos

SEÇÃO 5: Juntas de conciliação de julgamento

SEÇÃO 6: Tribunal Regional do Trabalho

SEÇÃO 7: Trabalhador avulso portuário

SEÇÃO 8: Servidores Públicos

SEÇÃO 9: Outros temas

CAPÍTULO XX

DIREITO ELEITORAL

SEÇÃO 1: Competência

REFERÊNCIAS

ÍNDICE REMISSIVO