Este blog foi criado para fornecer as atualizações da obra Direito Sumular STF & STJ, que são periodicamente elaboradas pela autora na forma de artigos jurídicos publicados em diversas revistas e periódicos. Disponibilizaremos também outros trabalhos acadêmicos da autora, bem como matérias, notas e notícias.

Do Prefácio - Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)



quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Novo artigo publicado no Jornal Jurid: "A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária"

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A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária

Link do artigo:

http://www.jornaljurid.com.br/doutrina/civil/a-comprovacao-da-mora-nas-dividas-garantidas-por-alienacao-fiduciaria

Novo artigo publicado no Jornal Jurid: "Qual a abrangência do conceito de “lei federal” para fins do cabimento do Recurso Especial nos termos do art. 105, III, da CF/88?"

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Qual a abrangência do conceito de “lei federal” para fins cabimento de recurso especial nos termos do art. 105, III, da CF/88?

Link do artigo:

http://www.jornaljurid.com.br/doutrina/constitucional/qual-a-abrangencia-do-conceito-de-lei-federal-para-fins-cabimento-de-recurso-especial-nos-termos-do-art-105-iii-da-cf88

Novo artigo publicado no Jornal Jurid: STJ se alinha ao novo CPC e muda seu entendimento sobre o "dies a quo" do prazo da ação rescisória

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STJ se alinha ao novo CPC e muda seu entendimento sobre o "dies a quo" do prazo da ação rescisória

Link do artigo:

http://www.jornaljurid.com.br/doutrina/civil/stj-se-alinha-ao-novo-cpc-e-muda-seu-entendimento-sobre-o-dies-a-quo-do-prazo-da-acao-rescisoria