Este blog foi criado para fornecer as atualizações da obra Direito Sumular STF & STJ, que são periodicamente elaboradas pela autora na forma de artigos jurídicos publicados em diversas revistas e periódicos. Disponibilizaremos também outros trabalhos acadêmicos da autora, bem como matérias, notas e notícias.

Do Prefácio - Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)



quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Novo artigo publicado na Revista Jus Navigandi: "A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ"

00_thumb4_thumb_thumb_thumb_thumb_th_thumb

A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44927/a-privatizacao-do-sistema-telebras-e-as-demandas-por-complementacao-de-acoes

Novo artigo publicado na Revista Jus Navigandi: "Crime de lesão corporal em violência doméstica contra a mulher: a natureza incondicionada da ação penal"

00_thumb4_thumb_thumb_thumb_thumb_th

Crime de lesão corporal em violência doméstica contra a mulher: a natureza incondicionada da ação penal

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44915/crime-de-lesao-corporal-em-violencia-domestica-contra-a-mulher

Novo artigo publicado na Revista Jus Navigandi: "Fixação da competência no crime de uso de documento falso: nova Súmula 546 do STJ"

00_thumb4_thumb_thumb_thumb_thumb

Fixação da competência no crime de uso de documento falso: nova Súmula 546 do STJ

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44751/fixacao-da-competencia-no-crime-de-uso-de-documento-falso-nova-sumula-546-do-stj