Este blog foi criado para fornecer as atualizações da obra Direito Sumular STF & STJ, que são periodicamente elaboradas pela autora na forma de artigos jurídicos publicados em diversas revistas e periódicos. Disponibilizaremos também outros trabalhos acadêmicos da autora, bem como matérias, notas e notícias.

Do Prefácio - Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)



quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a fixação da competência no tráfico transnacional de drogas pelo correio: nova Súmula 528 do STJ no site Jus Navigandi

ALSV 3

A fixação da competência no tráfico transnacional de drogas pelo correio: nova Súmula 528 do STJ

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44074/a-fixacao-da-competencia-no-trafico-transnacional-de-drogas-pelo-correio

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre o tempo máximo de duração da medida de segurança no site Jus Navigandi

ALSV 3

O tempo máximo de duração da medida de segurança

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44008/o-tempo-maximo-de-duracao-da-medida-de-seguranca

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito tributário no site Jus Navigandi

ALSV 3

A taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito tributário

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/43941/a-taxa-de-juros-de-mora-incidente-na-repeticao-de-indebito-tributario