O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ
Do Prefácio - Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Novo artigo publicado na Revista Jus Navigandi: "O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ: nova Súmula 545”
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Novo artigo publicado na Revista JusNavigandi: "A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração: nova Súmula 538 do STJ"
A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração: nova Súmula 538 do STJ
terça-feira, 17 de novembro de 2015
Novo artigo publicado no Boletim Conteúdo Jurídico n. 482: "A não aplicação da Lei n. 9.099 aos acusados de infração à Lei Maria da Penha: Súmula 536 do STJ"
A não aplicação da Lei n. 9.099 aos acusados de infração à Lei Maria da Penha: Súmula 536 do STJ
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Novo artigo publicado no Boletim Conteúdo Jurídico: "O prazo de duração da medida de segurança"
O prazo de duração da medida de segurança
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar, colunista do Boletim n. 476 do Conteúdo Jurídico: “Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença”.
Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a diferença entre prequestionamento explícito e implícito no site Jus Navigandi
Diferença entre prequestionamento explícito e implícito
Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre dano moral pelo envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor no site Jus Navigandi
Dano moral pelo envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a fixação da competência no tráfico transnacional de drogas pelo correio: nova Súmula 528 do STJ no site Jus Navigandi
A fixação da competência no tráfico transnacional de drogas pelo correio: nova Súmula 528 do STJ
Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre o tempo máximo de duração da medida de segurança no site Jus Navigandi
O tempo máximo de duração da medida de segurança
http://jus.com.br/artigos/44008/o-tempo-maximo-de-duracao-da-medida-de-seguranca
Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito tributário no site Jus Navigandi
A taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito tributário