Novo artigo publicado na Revista Jus Navigandi: "O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ: nova Súmula 545”

O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44679/o-reconhecimento-da-confissao-espontanea-do-reu-na-jurisprudencia-do-stj

Novo artigo publicado na Revista JusNavigandi: "A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração: nova Súmula 538 do STJ"

A liberdade da administradora de consórcios na fixação da taxa de administração: nova Súmula 538 do STJ

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44579/a-liberdade-da-administradora-de-consorcios-na-fixacao-da-taxa-de-administracao

Novo artigo publicado no Boletim Conteúdo Jurídico n. 482: "A não aplicação da Lei n. 9.099 aos acusados de infração à Lei Maria da Penha: Súmula 536 do STJ"

A não aplicação da Lei n. 9.099 aos acusados de infração à Lei Maria da Penha: Súmula 536 do STJ

Link do artigo:

http://www.conteudojuridico.com.br/boletim-ISSN,boletim-conteudo-juridico-n-482-de-16112015-ano-vii-issn-1984-0454,54713.html

Novo artigo publicado no Boletim Conteúdo Jurídico: "O prazo de duração da medida de segurança"

O prazo de duração da medida de segurança

Link do artigo:

http://www.conteudojuridico.com.br/boletim-ISSN,boletim-conteudo-juridico-n-480-de-12112015-ano-vii-issn-1984-0454,54697.html

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar, colunista do Boletim n. 476 do Conteúdo Jurídico: “Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença”.

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

Link do boletim:

http://www.conteudojuridico.com.br/boletim-ISSN,boletim-conteudo-juridico-n-476-de-06112015-ano-vii-issn-1984-0454,54668.html

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a diferença entre prequestionamento explícito e implícito no site Jus Navigandi

Diferença entre prequestionamento explícito e implícito

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44151/prequestionamento-explicito-versus-prequestionamento-implicito-qual-e-a-diferenca

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre dano moral pelo envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor no site Jus Navigandi

Dano moral pelo envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44187/dano-moral-pelo-envio-de-cartao-de-credito-sem-solicitacao-do-consumidor

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a fixação da competência no tráfico transnacional de drogas pelo correio: nova Súmula 528 do STJ no site Jus Navigandi

A fixação da competência no tráfico transnacional de drogas pelo correio: nova Súmula 528 do STJ

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44074/a-fixacao-da-competencia-no-trafico-transnacional-de-drogas-pelo-correio

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre o tempo máximo de duração da medida de segurança no site Jus Navigandi

O tempo máximo de duração da medida de segurança

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/44008/o-tempo-maximo-de-duracao-da-medida-de-seguranca

Leia o artigo completo da Dra. Alice Saldanha Villar sobre a taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito tributário no site Jus Navigandi

A taxa de juros de mora incidente na repetição de indébito tributário

Link do artigo:

http://jus.com.br/artigos/43941/a-taxa-de-juros-de-mora-incidente-na-repeticao-de-indebito-tributario