Presidente Dilma sanciona lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade
Do Prefácio - Ministro Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Professor Titular de Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Presidente Dilma sanciona lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade
Confiram o novo artigo publicado no Jornal Jurid: "O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença: nova Súmula 557 do STJ"
O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença: nova Súmula 557 do STJ
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Novos enunciados sobre o Novo CPC publicados pelo Enfam
Novos enunciados sobre o Novo CPC publicados pelo Enfam
Novo artigo publicado no Jornal Jurid: "Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ"
Alcance da responsabilidade tributária por sucessão empresarial: nova Súmula 554 do STJ
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Novo artigo publicado no Jornal Jurid: "A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária"
A comprovação da mora nas dívidas garantidas por alienação fiduciária
Novo artigo publicado no Jornal Jurid: "Qual a abrangência do conceito de “lei federal” para fins do cabimento do Recurso Especial nos termos do art. 105, III, da CF/88?"
Qual a abrangência do conceito de “lei federal” para fins cabimento de recurso especial nos termos do art. 105, III, da CF/88?
Novo artigo publicado no Jornal Jurid: STJ se alinha ao novo CPC e muda seu entendimento sobre o "dies a quo" do prazo da ação rescisória
STJ se alinha ao novo CPC e muda seu entendimento sobre o "dies a quo" do prazo da ação rescisória